O dia Internacional
da Mulher comemorado em 8 de março e teve sua origem na Rússia. As mulheres
manifestavam por melhores condições de trabalho e contra a entrada da Rússia na
Primeira Guerra Mundial.
A ideia de
comemorar já havia desde os primeiros anos do século XX nos Estados Unidos e na
Europa, além de melhorias também pelo direito ao voto.
O dia 8 de março é associado a
manifestações operária do setor têxtil novaorquino e outro ao incêndio em uma fábrica,
mas sem consenso entre a historiografia e a data na mesma Cidade.
No Brasil, o dia 8
de março é símbolo de muitas lutas e conquista para mulheres, mas temos nos
deparando com históricos de violência apresentando pelos sistemas tele visível
que é na realidade fato vivenciado pela mulher no cotidiano.
São agressões,
mortes que ocorre dentro de seu próprio lar, com uma relação mal resolvida ou
até mesmo com relação junto ao tráfico de drogas.
Segundo a Organização
das Nações Unidas (ONU), são
direitos das mulheres:
1. Direito à vida.
2. Direito à liberdade e
à segurança pessoal.
3. Direito à igualdade e
a estar livre de todas as formas de discriminação.
4. Direito à liberdade de pensamento.
5. Direito à informação e
à educação.
6. Direito à privacidade.
7. Direito à saúde e
à proteção desta.
8. Direito a construir relacionamento conjugal e a
planejar sua família.
9. Direito a decidir ter ou não ter filhos e quando
tê-los.
10. Direito aos benefícios do progresso científico.
11. Direito à liberdade de reunião e participação
política
12. Direito a não ser submetida a torturas e
maltrato
E para tentar impedir essas atrocidades vividas
pelas mulheres brasileiras foi aprovado pelo Congresso Nacional em 07 de agosto de 2006 e sancionada pelo
então Presidente do Brasil Luiz Inácio
Lula da Silva a Lei 11.340/06 (A LEI MARIA DA PENHA) Em seu principio tenta
coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher nos termos nos
termos do § 8º (O Estado assegurará a assistência à
família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir
a violência no âmbito de suas relações) do art. 226 (A família, base da sociedade, tem
especial proteção do Estado.) da Constituição
Federal.
O Nome da Lei Maria da Penha faz
referência a MARIA DA PENHA MAIA
FERNANDES nascida em Fortaleza no
Ceará em 1945, uma biofarmacêutica
que lutou para que o seu agressor Marcos Antônio Herendia Viveiros, professor
colombiano, que por duas vezes tentou matá-la, por causa das agressões sofridas
ficou paraplégica e após dezenove anos depois seu agressor foi condenado a oito
anos de prisão sendo que por meio de recurso jurídico foi solto cumprindo só
dois anos da sentença.
A mulher do século XXI tem uma nova
realidade na sociedade, sua atuação a cada dia tem se tornado mais independente
mesmo diante de todos os acontecimentos. Com muita garra elas têm enfrentado sem
baixar sua cabeça além de assumir a liderança de suas residências continuam com
as mesmas responsabilidades (cuidar da casa, do marido, filhos e etc.) ainda
com uma sociedade machista elas estão ai aguerridas e prontas para qualquer
combate.
PROFESSOR MAURO SÉRGIO
Referências
